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O ponto central da análise é um estudo de caso que ilustra o que o autor chama de "metástase da má-fé". A pesquisa revela a escalada de práticas abusivas em ações judiciais interligadas.
O artigo denuncia manobras como:
Litispendência e Forum Shopping Malicioso: A repropositura de uma ação idêntica em um foro diferente, na tentativa de encontrar um juízo mais favorável após uma primeira decisão desfavorável.
Instrumentalização de Vulnerável: O uso indevido do nome de uma pessoa idosa, que durante o processo demonstrou não se recordar dos fatos, para mover a ação. Dantas aponta para a atuação de um "litigante oculto" que se aproveita da condição de vulnerabilidade para atingir seus próprios fins.
Violação de Deveres Éticos: A conduta dos advogados no caso é apontada como uma violação direta dos deveres de lealdade, boa-fé e veracidade, previstos no Código de Ética da OAB.
Uma Solução Comparada: A Responsabilização do Advogado
Para combater essa "patologia", o artigo propõe uma atuação judicial mais rigorosa e vigilante na punição dos envolvidos. Dantas traça um paralelo com o sistema jurídico dos Estados Unidos, destacando a Rule 11 das Regras Federais de Processo Civil.
A norma norte-americana impõe ao advogado o dever de realizar uma "investigação razoável" antes de protocolar qualquer petição, certificando que ela não possui fins impróprios, como assédio ou retardo da justiça. A principal diferença, segundo o estudo, é a cultura de responsabilização: a violação da Rule 11 pode gerar sanções severas aplicadas diretamente ao advogado, e não apenas à parte que ele representa.
A conclusão do artigo é um chamado à ação. Dantas defende que a aplicação efetiva das sanções previstas no Código de Processo Civil brasileiro é uma ferramenta indispensável para desestimular condutas desleais. Segundo ele, tal medida é um ato necessário para reparar o dano causado à parte inocente e, fundamentalmente, para afirmar a autoridade, a integridade e a dignidade da Justiça.
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